Lei Ordinária 85/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Sobre pagamento de analises de solo.
Lei Ordinária 82/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: Sobre nova redação à lei 011/93 de 06/04/93.
Lei Ordinária 83/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: Sobre repasse de recursos para a comunidade católica São Roque.
Lei Ordinária 80/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 81/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Ementa: Sobre doação de postes de concreto para reformas.
Lei Ordinária 78/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1994
Data da Publicação: 19/05/1994
Ementa: Altera a lei 005/93.
Lei Ordinária 79/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1994
Data da Publicação: 19/05/1994
Ementa: Sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 76/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Autoriza subvenção de recursos.
Lei Ordinária 77/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 75/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1994
Data da Publicação: 09/05/1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa.
Lei Ordinária 74/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 73/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: Institui o fundo municipal de saúde.
Lei Ordinária 72/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: Sobre incentivo ao plantio de pastagens.
Lei Ordinária 71/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1994
Data da Publicação: 13/04/1994
Ementa: Sobre cargos e carreiras do magistério público municipal.
Lei Ordinária 70/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1994
Data da Publicação: 11/04/1994
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 68/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: Sobre reajuste salarial.
Lei Ordinária 67/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: Autoriza construção de cobertura.
Lei Ordinária 69/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: Sobre repasse de recursos.
Lei Ordinária 65/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Autoriza doação de bem móvel.
Lei Ordinária 66/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1994
Data da Publicação: 11/03/1994
Ementa: Autoriza doação de materiais.
