Lei Ordinária 43/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 42/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais.
Lei Ordinária 38/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos.
Lei Ordinária 39/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre a delimitação da praça de comércio do município.
Lei Ordinária 41/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre comissões e recursos nos processos de licitações.
Lei Ordinária 40/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre o mural público do município.
Lei Ordinária 37/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Sobre incentivo ao plantio de milho.
Lei Ordinária 35/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Sobre nova redação ao art.3 da lei 003/93 de 08/01/1993.
Lei Ordinária 36/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Sobre alteração de vencimentos.
Lei Ordinária 33/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 34/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal pagar 30% do valor de exames.
Lei Ordinária 32/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1993
Data da Publicação: 22/06/1993
Ementa: "Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais"
Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: Autoriza o executivo executar serviços particulares.
Lei Ordinária 25/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Sobre homologação de decretos.
Lei Ordinária 28/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza o executivo firmar convênio de cooperação tecnica.
Lei Ordinária 26/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos.
Lei Ordinária 27/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Sobre alterações nos anexo da lei 003/93.
Lei Ordinária 29/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza o executivo alienar equipamento focopiador.
Lei Ordinária 30/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza a realização de sessões no interior do município.
Lei Ordinária 24/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1993
Data da Publicação: 17/05/1993
Ementa: Sobre a forma e apresentação dos simbolos municipais.
