DECRETO N°. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 – EXONERA CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI A PEDIDO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009,
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada, a pedido, a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI, ocupante do cargo EFETIVO de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 02.01.2024.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 03 de janeiro de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Departamento