DECRETO N°. 019 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – NOMEAÇÃO SUZAMARA DE LIMA AGENTE EDUCATIVO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 019 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZAMARA DE LIMA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais em especial ao disposto no artigo 9° da Lei Municipal n°. 384 de 01 de junho de 2001, Lei Municipal nº 344 de 31 de maio de 2000 e Edital n° 17/2022 do Concurso Público n° 01/2022.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, a partir desta data, a candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2022, abaixo denominada, de acordo com o cargo e enquadramento que segue:
NOME: SUZAMARA DE LIMA
CARGO: AGENTE EDUCATIVO
CARGA HORÁRIA: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação vinculada a Publicação da Lei 1.027 de 06 de abril de 2015 que institui o DOM – Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 22 de janeiro de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração