DECRETO N°. 357 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – EXONERA PEDRO REZENDE ASSESSOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 357 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO REZENDE, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009,
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerado o Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, PEDRO REZENDE, ocupante do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 14 de dezembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração