DECRETO N°. 376 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – EXONERA FRANCIELI HOLLAS ROSALEM A PEDIDO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 376 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI HOLLAS ROSALEM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009,
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, FRANCIELI HOLLAS ROSALEM, ocupante do cargo EFETIVO de ENFERMEIRA (PSF) com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 26 de dezembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
MARISETE CALIXTRO
Chefe de Gabinete