DECRETO Nº. 025 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – NOMEAÇÃO LUANA TAIS MASCARELLO COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO

Integra da Norma

DECRETO Nº. 025 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUANA TAIS MASCARELLO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 384/2001, de 01 de junho de 2001 e na Lei Orgânica do Município:

                                                    D E C R E T A:

Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, LUANA TAIS MASCARELLO, a partir desta data, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, Nível CC-1 com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 23 janeiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

                                                        Prefeito Municipal

                                                                                                                                       REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração