Integra da Norma

PORTARIA N° 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINE GEMELLI.

            MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.

R E S O L V E:

Art. 1°. Conceder 19 (dezenove) dias de férias à Servidora Pública Municipal CAROLINE GEMELLI, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO com lotação no GABINETE DO PREFEITO, relativas aos períodos aquisitivos de 11.01.2022 a 10.01.2023 e 11.01.2023 a 10.01.2024 a serem gozadas no período de 05.02.2024 a 23.02.2024.

Art. 2°.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art. 3°.  Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 11 de janeiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração