PORTARIA Nº 115-2022 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE CLEONICE ANTUNES DOS SANTOS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 01/08/2022
Integra da Norma
PORTARIA N°. 115, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEONICE ANTUNES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal CLEONICE ANTUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Especial, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, pelo período de 180 dias, a contar do dia 01.08.2022 até 27.01.2023, conforme atestado médico anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 01 de agosto de 2022.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ADILTON PIETRO BIASI
Diretor de Fazenda