PORTARIA Nº 147-2022 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE ROSANE GOMES

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 09/09/2022

Integra da Norma

PORTARIA N° 147, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.

CONCEDE:

Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ROSANE GOMES, ocupante do cargo Professora de Artes, com lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo período de 05 (cinco) dias a contar de 05.09.2022 a 09.09.2022, conforme atestado médico anexo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 16.08.2022 Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 06 de setembro de 2022.

MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ADILTON PIETRO BIASI
Diretor de Administração