PORTARIA Nº 154-2022 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE ROSANE GOMES 180D
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 28/09/2022
Integra da Norma
PORTARIA N° 154, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ROSANE GOMES, ocupante do cargo de Professora de Artes – 10 horas, com lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e Professora de Artes do SCFV 20h, de (180d) cento e oitenta dias a contar de 27.09.2022 até 25.03.2023, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27.09.2022, Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 28 de setembro de 2022.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ADILTON PIETRO BIASI
Diretor de Administração