PORTARIA Nº 158-2022 PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE SUSANA ROMANO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Integra da Norma
PORTARIA N° 158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUSANA ROMANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
PRORROGA:
Art. 1°. Fica prorrogado a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal SUSANA ROMANO, ocupante do cargo de Professor de Educação Especial – 20 horas, com lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, até 08.12.2022, conforme resultado benefício atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24.09.2022, Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 10 de outubro de 2022.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ADILTON PIETRO BIASI
Diretor de Administração