PORTARIA Nº 177-2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE SANDRA PAZINI GOMES DE MORAES

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 18/11/2022

Integra da Norma

PORTARIA N°. 177, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA PAZINI GOMES DE MORAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal SANDRA PAZINI GOMES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 180 dias, a contar do dia 07.11.2022 até 05.05.2023, conforme atestado médico anexo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 134 de 18 de agosto de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 07 de novembro de 2022.

MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ADILTON PIETRO BIASI
Diretor de Fazenda