DECRETO Nº. 109-2023 EXONERAÇÃO OSMAR SZURLAN OPERADOR DE MÁQUINAS

Integra da Norma

DECRETO N°. 109  DE 15 MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL OSMAR SZURLAN, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s.  381, de 23 de maio de 2001, 384, de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009. E edital nº 03/2021 Processo Seletivo.

DECRETA:

Art. 1°. Fica exonerado, em função do término do contrato de trabalho o Servidor Público Municipal de Sul Brasil – SC, a partir desta data, OSMAR SZURLAN, portador do CPF nº 023.318.089-37, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, com Lotação na Secretaria de Agricultura, Obras, Transporte e meio Ambiente.

                               Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o

Decreto nº 207 de 08 de agosto de 20 de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 15 de março de 2023.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração

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