Mural de Editais Públicos Seja bem vindo ao Mural de Editais Públicos Online da Prefeitura de Sul Brasil. > Para CONCURSOS PÚBLICOS clique aqui;> Para LICITAÇÕES clique aqui;> Para LEGISLAÇÃO clique aqui;> Ou VEJA ABAIXO OUTROS EDITAIS: EDITAL E ANEXOS - Chamamento Público de Incentivo Lei 1.339/2022 08/12/2022 - EDITAL - Chamamento Público de Incentivo 02.2022 EDITAL DE CHAMAMENTO 003.2022 - AUXILIO TRANSPORTE TÉCNICO E SUPERIOR 12/12/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO 003.2022 - AUXILIO TRANSPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO 004.2022 - AUXILIO ENSINO TÉCNICO AGRÍCOLA 12/12/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO 004.2022 - AUXILIO CFR EDITAL DE CHAMAMENTO - AUXILIOS TRANSPORTES 14/06/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO - AUXILIO CFR 14/06/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO - AUXILIO TRANSPORTE EDITAL FESUL 2023 03/07/2023 - EDITAL FESUL 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2024 04/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ISENÇÃO IPTU EDITAL N° 19 DE 2023 - CONVOCA PROFESSORES PARA ESCOLHA DE TURMAS 2024 07/12/2023 - EDITAL N° 19 DE 2023 - CONVOCA PROFES PARA ESCOLHA DE TURMAS 2024 EDITAL DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE AULA DOS ACT'S 2024 02/01/2024 - Edital de chamada dos ACTS 2024 EDITAL 19/2024 - AUXÍLIO ESTUDANTE - AGRÍCULA 04/11/2024 - Edital de Chamamento Público 019-2024 - Auxílio Transporte para Estudantes, conforme disposto na LEI 1305-2021 04/11/2024 - CADASTRO-AUXILIO-TECNICO 28/11/2024 - DECRETO_AUXILIO_ESTUDANTIL_NOVEMBRO_2024_ EDITAL 20/2024 - AUXÍLIO ESTUDANTE - ENSINO SUERIOR 04/11/2024 - Edital de Chamamento Público 020-2024 - Auxílio Transporte para Estudantes, conforme disposto na LEI 1313-2021 04/11/2024 - CADASTRO-AUXILIO-TRANSPORTE 28/11/2024 - DECRETO_AUXILIO_ESTUDANTIL_NOVEMBRO_2024_ EDITAL 21/2024 - HABITAÇÃO 08/11/2024 - EDITAL 21 de 2024 HABITAÇÃO SUL BRASIL 14/11/2024 - ERRATA edital habitação 21/11/2024 - Aditivo ao Edital nº 021/2024 28/11/2024 - Relação de inscritos habitação referente edital 021.2024 09/12/2024 - LISTA CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS PARA HABITAÇÃO 09/12/2024 - EDITAL Nº 22-2024 SUPLEMENTAR HABITAÇÃO SUL BRASIL 17/12/2024 - LISTA DE INSCRITOS HABITAÇÃO 19/12/2024 - homologação habitação 2 com lista de não homologadas 20/12/2024 - homologação_habitação_2_com_lista_de_não_homologadas[1] 23/12/2024 - errata lista classificados habitação 31/12/2024 - EDITAL-No-25-2024-SUPLEMENTAR-HABITACAO-SUL-BRASIL EDITAL N° 22 DE 2024 - CONVOCA PROFESSORES E AGENTES EDUCATIVOS PARA ESCOLHA DE TURMAS PARA 2025 19/11/2024 - EDITAL N° 22 DE 2024 - CONVOCA PROFESSORES E AGENTES EDUCATIVOS PARA ESCOLHA DE TURMAS PARA 2025 EDITAL Nº 025 DE 2024 PROCESSO SUPLEMENTAR DE INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS PARA MORADIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SUL BRASIL 20/01/2025 - EDITAL Nº 025 DE 2024 PROCESSO SUPLEMENTAR DE INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS PARA MORADIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SUL BRASIL 20/01/2025 - LISTA-DE-INSCRITOS_25-2024 24/01/2025 - LISTA-CLASSIFICADOS-E-DESCLASSIFICADOS-PARA-HABITACAO 25 30/01/2025 - homologação_edital_casas[1] EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÕES DE PROFESSORES 2025 2026 06/02/2025 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÕES DE PROFESSORES 2025 2026 07/02/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA SUBSTITUIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 25/02/2025 - CLASSIFICACAO_SUBISTITUTA 25/04/2025 - CLASSIFICACAO SUBSTITUTA 22/05/2025 - CLASSIFICAÇÃO SUBSTITUTAS MAIO 28/07/2025 - CLASSIFICAÇÃO SUBSTITUIÇÕES PROFESSORES EDITAL DE ESCOLHA DE AULA PARA 2025 - ACT 18/02/2025 - EDITAL DE ESCOLHA DE AULA PARA 2025 - ACT EDITAL 006 DE 2025 - ESCOLHA DE DIRETOR GESTÃO DEMOCRÁTICA 28/02/2025 - EDITAL 006 DE 2025 - ESCOLHA DE DIRETOR GESTÃO DEMOCRÁTICA 13/03/2025 - Inscrições Deferidas 20/03/2025 - Plano de Diretora 2025 20/03/2025 - ERRATA N°. 01 DE 2025 - RETIFICA O EDITAL N°. 06 DE 2025 - ESCOLHA DO DIRETOR 25/03/2025 - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO CMEI APRENDER BRINCANDO 10/04/2025 - PLANO DE GESTÃO SÃO JOÃO BOSCO 10/04/2025 - PLANO PAULO FREIRE 11/04/2025 - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA ELEIÇÃO PAULO FREIRE E SÃO JOÃO BOSCO EDITAL E REGULAMENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA MELHOR IDADE 20/03/2025 - EDITAL RAINHA 24/03/2025 - ERRATA EDITAL 008 DE 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE SUL BRASIL SC 28/03/2025 - EDITAL 008 DE 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE SUL BRASIL SC CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMAS DOS CONVOCADOS PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 DE 2025 11/04/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMAS DOS CONVOCADOS PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 10 DE 2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB 22/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 10 DE 2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB EDITAL AUXILIO AOS ESTUDANTES 28/04/2025 - EDITAL AUXILIO AOS ESTUDANTES EDITAL DE REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS JOVENS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL SC 09/05/2025 - EDITAL DE REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS JOVENS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL SC 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CANDIDATAS A SOBERANAS 11/07/2025 - ADITIVO AO EDITAL DE REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS JOVENS EDITAL N° 013 DE 2025 - PNAB SUL BRASIL 15/05/2025 - EDITAL PNAB SUL BRASIL 27/05/2025 - LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13 DE 2025 PNAB 09/06/2025 - RESULTADOS PNAB 09/06/2025 - RESULTADO PNAB RETIFICADO 12/06/2025 - SEGUNDO RESULTADO RETIFICADO PNAB 13/06/2025 - RESULTADO FINAL PNAB TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS –APAE, DO MUNICÍPIO DE MODELO-SC 03/06/2025 - TERMO CORRETO p[1] EDITAL 19 DE 2025 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PROLEEI CNCA SC 13/08/2025 - EDITAL 19 DE 2025 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PROLEEI CNCA SC 21/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO LEEI EDITAL Nº. 27 DE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO 17/10/2025 - EDITAL Nº. 27 DE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO 09/01/2026 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 09/01/2026 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS - 02 EDITAL N.° 028 DE 2025 - MATRÍCULAS ESCOLARES 11/11/2025 - EDITAL N.° 028 DE 2025 - MATRÍCULAS ESCOLARES EDITAL N° 29 DE 2025 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMAS 09/12/2025 - EDITAL N° 29 DE 2025 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.031-2025 INSCRIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS RURAIS INTERESSADOS EM OFERTAR ÁREAS PARA LOCAÇÃO DESTINADAS À EXTRAÇÃO DE CASCALHO EOU PEDRA PARA BRITA 10/12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.031-2025 INSCRIÇÃO DE PROPRIETÁRIOS RURAIS INTERESSADOS EM OFERTAR ÁREAS PARA LOCAÇÃO DESTINADAS À EXTRAÇÃO DE CASCALHO EOU PEDRA PARA BRITA 19/01/2026 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 2026 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2026 06/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 2026 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2026 EDITAL 003 DE 2026 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE AULAS 02/02/2026 - EDITAL 003 DE 2026 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE AULAS PROCESSO 48-26 CREDENCIAMENTO 14-26 PNAE 10/04/2026 - PROCESSO 48-26 CREDENCIAMENTO 14-26 PNAE 14/04/2026 - ERRATA PNAE EDITAL AUXILIO AOS ESTUDANTES 30/04/2026 - EDITAL AUXILIO AOS ESTUDANTES CASA CATARINA 10/06/2026 - Edital Seleção de Famílias - Casa Catarina 2026 18/08/2026 - RESULTADO PRELIMINAR CASA CATARINA 2026 28/08/2026 - DECRETO 284 - HOMOLOGAÇÃO CASA CATARINA CHAMAMENTO PÚBLICO 11/06/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 23/06/2026 - LISTA DE ENTIDADES CADASTRADAS 24/06/2026 - LISTA DE ENTIDADES CADASTRADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 DE 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 27/08/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 DE 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB Arquivos[08/09/2022] EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2023[15/08/2022] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPRESAS EXPOR NA FESUL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPRESAS EXPOR NA FESUL[15/08/2022] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIA ACOLHEDORA - 012/2022 - EDITAL nº 12-2022 CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIA ACOLHEDORA[29/09/2022] Parecer de anulação de edital de incentivo a industrias - Parecer de anulação de edital de incentivo a industrias[11/11/2022] EDITAL DE MATRÍCULA Nº: 001/2022 - EDITAL DE MATRICULA 2022[1][29/11/2022] EDITAL E REGULAMENTO - CONCURSO NATAL ILUMINADO - EDITAL E REGULAMENTO - CONCURSO NATAL ILUMINADO[08/12/2022] EDITAL - Chamamento Público de Incentivo 02.2022 - EDITAL - Chamamento Público de Incentivo 02.2022[26/12/2022] HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO NATAL ILUMINADO - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO CULTURAL[02/01/2024] EDITAL DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE AULA DOS ACT'S 2024 - Edital de chamada dos ACTS 2024[19/11/2024] EDITAL N° 22 DE 2024 - CONVOCA PROFESSORES E AGENTES EDUCATIVOS PARA ESCOLHA DE TURMAS PARA 2025 - EDITAL N° 22 DE 2024 - CONVOCA PROFESSORES E AGENTES EDUCATIVOS PARA ESCOLHA DE TURMAS PARA 2025[06/02/2025] EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÕES DE PROFESSORES 2025 2026 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÕES DE PROFESSORES 2025 2026[28/02/2025] EDITAL 006 DE 2025 - ESCOLHA DE DIRETOR GESTÃO DEMOCRÁTICA - EDITAL 006 DE 2025 - ESCOLHA DE DIRETOR GESTÃO DEMOCRÁTICA[11/03/2025] EDITAL 007 DE 2025 - PROGRESSÃO POR MÉRITO 2025 - EDITAL 007 DE 2025 - PROGRESSÃO POR MÉRITO 2025