PORTARIA N°. 44-2023 CONCEDE FÉRIAS PEDRO REZENDE.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 44 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO REZENDE.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder férias ao Servidor Público Municipal PEDRO REZENDE, ocupante do cargo de Assessor de Obras e Serviços Urbanos com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de 10 (dez) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 13.09.2022 a 12.09.2023 a serem gozadas no período de 03.04.2023 até 12.04.2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando vinculado ao DOM, conforme Lei Municipal 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 31 de março de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração
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