DECRETO Nº 149-2023 NOMEAÇÃO ADAIR NOAL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DMER.

Integra da Norma

DECRETO N°. 149 DE 13 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAIR NOAL, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n°. 384 de 01 de junho de 2001e 385 de 01 de junho de 2001 e artigo 41 VII da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1°. – Fica nomeado, o Servidor Público Municipal de Sul Brasil-SC, ADAIR NOAL, portador do CPF nº 025.700.729-66 RG nº 4.112.710, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de DMER, com Lotação na Secretaria de Agricultura, Obras e Transportes.

                                                  Art. 2°. – Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03.04.2023, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art.  3°.   Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 13 de março de 2023.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração

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