PORTARIA N°. 75-2023 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE FRANCIANE APARECIDA PERERA

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 23/05/2023

Integra da Norma

PORTARIA N°. 75 DE 23 DE MAIO DE 2023.

 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIANE APARECIDA PERERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.

 

CONCEDE:

 

Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal FRANCIANE APARECIDA PERERA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, com lotação SECRETARIA DE SAÚDE, no período de 22.05.23 a 26.05.23, conforme atestado médico.

 

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 22 de maio de 2023, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

 

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 23 de maio de 2023.

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração