PORTARIA N°. 77-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LUIZ FERNANDO JUNGES
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 77 DE 26 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ FERNANDO JUNGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal LUIZ FERNANDO JUNGES, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, com lotação SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSP. E MEIO A, no período de 10 (dez), de 26.05.23 a 04.06.23, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 22 de maio de 2023, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 26 de maio de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração