PORTARIA N°. 100-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SUSANA ROMANO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 100 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUSANA ROMANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal SUSANA ROMANO, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO, com lotação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, 09 (NOVE) dias no período de 30.05.23 a 07.06.23, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30 de maio de 2023, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 13 de junho de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração