PORTARIA N°. 112 DE 30 DE JUNHO DE 2023 FÉRIAS LEONICE DE LIMA
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 112 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONICE DE LIMA.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder férias a Servidora Pública Municipal LEONICE DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com Lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, de 14 (quatorze) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 18.01.2022 a 17.01.2023 a serem gozadas no período de 03.07.2023 até 16.07.2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando vinculado ao DOM, conforme Lei Municipal 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 30 de junho de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração