DECRETO N°. 201 DE 12 DE JULHO DE 2023 – EXONERA ELIDIANE VANUSA GRANDO GUBERT A PEDIDO

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DECRETO N°. 201 DE 12 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIDIANE VANUSA GRANDO GUBERT, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s.  381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009 e Edital nº 17/2022 do Processo Seletivo n° 002/2022.

DECRETA:

Art. 1°. Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil – SC, a partir desta data , ELIDIANE VANUSA GRANDO GUBERT, portadora do CPF nº 090.582.929-83, ocupante do cargo de AGENTE EDUCATIVO com Lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 153 de 17 de abril de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 12 de julho de 2023.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração