PORTARIA N°. 204 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERSON ANTUNES 45 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 204 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERSON ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal VANDERSON ANTUNES, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 28.10.2023 a 11.12.2023, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 30 de outubro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração