DECRETO N°. 292 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – EXONERA CLAUDETE AMANN POR APOSENTADORIA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 292 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDETE AMANN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, CLAUDETE AMANN, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 045 de 22 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 07 de novembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração