PORTARIA N° 211 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDE FÉRIAS LEONICE DE LIMA 16 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 211 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONICE DE LIMA.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder férias à Servidora Pública Municipal LEONICE DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de 16 (dezesseis) dias, relativas ao período aquisitivo de 18.01.2022 a 17.01.2023 a serem gozadas no período de 01.12.2023 até 16.12.2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando vinculada ao DOM, CONFORME Lei Municipal 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 06 de novembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração