PORTARIA N°. 276 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE INDIAMARA NECKEL 180 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 276 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INDIAMARA NECKEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal INDIAMARA NECKEL, ocupante do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 180 dias, a contar do dia 26.12.2023 até 22.06.2024, conforme atestado médico anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 26 de dezembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
MARISETE CALIXTRO
Chefe de Gabinete