PORTARIA N°. 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VANESSA BATISTELLO 60 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA BATISTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal VANESSA BATISTELLO, ocupante do cargo de ENGENHEIRA CIVIL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 10.01.2024 até 09.03.2024, conforme atestado médico anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 11 de janeiro de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração