DECRETO N°. 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – NOMEAÇÃO VANUSA SANTI MUNARO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 HORAS

Integra da Norma

DECRETO N°. 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUSA SANTI MUNARO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais em especial ao disposto no artigo 9° da Lei Municipal n°. 384 de 01 de junho de 2001, Lei Municipal nº 344 de 31 de maio de 2000 e Edital n° 17/2022 do Concurso Público n° 01/2022.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, a partir desta data, a candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2022, abaixo denominada, de acordo com o cargo e enquadramento que segue:

NOME: VANUSA SANTI MUNARO

CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGA HORÁRIA: 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

            Art. 3°. Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação vinculada a Publicação da Lei 1.027 de 06 de abril de 2015 que institui o DOM – Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 22 de janeiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração