DECRETO Nº. 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 – NOMEAÇÃO ESTEFANI CRISTINA VALMORBIDA COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO

Integra da Norma

DECRETO Nº. 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ESTEFANI CRISTINA VALMORBIDA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 384/2001, de 01 de junho de 2001 e na Lei Orgânica do Município:

                                                     D E C R E T A:

Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, ESTEFANI CRISTINA VALMORBIDA, a partir desta data, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO, Nível CC-3 com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 01 de fevereiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

                                                                                                                                       REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração