DECRETO N°. 108 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – EXONERA ROSIMARA DE MATTOS HENN ASSESSORA CULTURAL

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Integra da Norma

DECRETO N°. 108 DE 03 DE ABRIL DE 2024

 

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSIMARA DE MATTOS HENN, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 384 de 01 de junho de 2001 e 1.459 de 22 de dezembro de 2023.

 

DECRETA:

 

            Art. 1°. Fica exonerada a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, ROSIMARA DE MATTOS HENN, ocupante do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA CULTURAL com Lotação no DEPARTAMENTO DE CULTURA.

                      

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.

 

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 03 de abril de 2024.

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração