DECRETO N°. 113 DE 04 DE ABRIL DE 2024 – NOMEAÇÃO ADRIANE SCHMIDT AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Integra da Norma

DECRETO N°. 113 DE 04 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANE SCHMIDT, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 15/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 9° da Lei Municipal n°. 384 de 01 de junho de 2001 e Edital de Concurso Público N° 15/2023.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, a partir desta data, a candidata aprovada no Concurso Público n° 15/2023, abaixo denominada, de acordo com o cargo e enquadramento que segue:

NOME: ADRIANE SCHMIDT

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CARGA HORÁRIA: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

            Art. 3°. Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação vinculada a Publicação da Lei 1.027 de 06 de abril de 2015 que institui o DOM – Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 04 de abril de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração