PORTARIA N°. 071 DE 05 DE ABRIL DE 2024 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE FRANCIELI DOS SANTOS GUBERT 180 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 071 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI DOS SANTOS GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal FRANCIELI DOS SANTOS GUBERT, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, pelo período de 180 dias, a contar do dia 04.04.2024 até 30.09.2024, conforme atestado médico anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04.04.2024, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 05 de ABRIL de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Departamento