DECRETO N°. 118 DE 05 DE ABRIL DE 2024 – EXONERAÇÃO ADAIR NOAL DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 118 DE 05 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAIR NOAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 384 de 01 de junho de 2001 e 1.459 de 22 de dezembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerado o Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, ADAIR NOAL, ocupante do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, voltando ao cargo efetivo de operador de máquinas.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 05 de abril de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração