PORTARIA N°. 105 DE 22 DE MAIO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DOGLAS MATEUS BRANDALEZE
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 105 DE 22 DE MAIO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOGLAS MATEUS BRANDALEZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos, art. 78, III.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal DOGLAS MATEUS BRANDALEZE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, pelo período de 5 dias, a contar retroativamente de 20.05.2024 até 24.05.2024, conforme certidão de nascimento em anexo.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 22 de maio de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração