PORTARIA N°. 107 DE 22 DE MAIO DE 2024 – PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SUSANA ROMANO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 107 DE 22 DE MAIO DE 2024
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUSANA ROMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica prorrogada a Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal SUSANA ROMANO, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, até o dia 30.12.2024, conforme atestado médico em anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 22 de maio de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração