PORTARIA N° 109 22 DE MAIO DE 2024 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO TIAGO MARTINS 10 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 109 DE 22 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TIAGO MARTINS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder 10 dias de Abono Pecuniário ao Servidor Público Municipal TIAGO MARTINS, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, relativas ao período aquisitivo de 02.05.2023 a 01.05.2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 22 de maio de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração