Decreto Executivo 084/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 760/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2015
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Revoga o Decreto 179/2015 e designa comissão de servidores para exercer as funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão no Município de Sul Brasil-SC.
Lei Complementar 1009/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1009/2014
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 385/2001, LEI 881/2013, LEI 902/2013, LEI 956/2014 E LEI 960/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2016
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIANE APARECIDA PERERA, e VIVIANA ORBEN APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001 E LEI 1.053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 1048/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1048/2015
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “Altera o artigo 6° da Lei Municipal n° 565 de 26.12.2005, que Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, e REVOGA Lei Municipal 832 de 28 de agosto de 2012, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1200/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2019
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº.384/2001, DE 01 DE JUNHO DE 2001, ALTERA O ANEXO III – RELAÇÃO DE QUADROS DE PERMANENTES E O ANEXO II - QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.160 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 223 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MATILDE OSTROSKI, MÃE DO PREFEITO MUNICIPAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa:
DECRETO N°. 221 DE 09 DE AGOSTO DE 2024- EXONERA ANDRIELI SIRLEI STEFANSKI MILKEVICZ A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa:
DECRETO N 220.2024 DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMDEMA
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 175 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇAO DARLAN NEDITSCH MULINETT ENSINO FUNDAMENTAL
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa:
PORTARIA N° 174 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE VANDERLEI ANTONIO CREMONINI
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa:
DECRETO N°. 219 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARILUCE BEATRIZ LAUERMANN CESCO
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa:
DECRETO N°. 216 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – NOMEAÇÃO MARILUCE BEATRIZ LAUERMANN CESCO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° A 5° ANO 20 HORAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 172 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MARILUCE BEATRIZ LAUERMANN CESCO
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa:
PORTARIA N° 173 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa:
PORTARIA N° 171 DE 31 DE JULHO DE 2024 – ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA BATISTELLO
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 213 DE 31 DE JULHO DE 2024 – EXONERA ANTONIO KVIATKOSKI DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 214 DE 31 DE JULHO DE 2024 – EXONERA KARINE BEATRIZ GLIER DE SOUZA COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 211 DE 30 DE JULHO DE 2024 – EXONERAÇÃO ANDRESSA COMUNELLO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 212 DE 30 DE JULHO DE 2024 – EXONERA ALICE VAESS MERENDEIRA A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: