PORTARIA N°. 064 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LUAN ALVES SCARIOT 05 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
DECRETO N°. 108 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – EXONERA ROSIMARA DE MATTOS HENN ASSESSORA CULTURAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
DECRETO N°. 109 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – EXONERA ADRIANE SCHMIDT AGENTE EDUCATIVO A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
DECRETO N°. 107 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – NOMEAÇÃO ADRIANE CARDOZO DOS SANTOS BOZAN AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 1473/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “ALTERA A LEI N° 1.345/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL N° 1473/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
Lei Ordinária
Número/Ano: 1473/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N° 1474/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.459/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERA A LEI N° 1.411/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR N° 1474/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
Lei Ordinária
Número/Ano: 1474/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N° 1475/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 924, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR N° 1475/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
Lei Complementar
Número/Ano: 1475/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 1476/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “ALTERA A LEI N° 1.165, DE 13 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL N° 1476/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
Lei Complementar
Número/Ano: 1476 /2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
LEI N° 1477/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LEI MUNICIPAL N° 1.084, DE 20 DE ABRIL DE 2016, LEI MUNICIPAL N° 774/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LEI MUNICIPAL N° 1.232, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DAS SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI N° 1477/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
Lei Complementar
Número/Ano: 1477 /2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 1478/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “Dispõe sobre a reajuste salarial do cargo de Assessor Legislativo do Poder Legislativo, e dá outras providências.”LEI COMPLEMENTAR Nº 1478/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
Lei Complementar
Número/Ano: 1478/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 060 DE 28 DE MARÇO DE 2024 – PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VANESSA BATISTELLO
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 061 DE 28 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA CASAMENTO ALICE VAESS 03 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 062 DE 28 DE MARÇO DE 2024 – REVOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SELIANE CAMPOS LEMES
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 063 DE 28 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PAULA ANDRESSA BERNARDES DE OLIVEIRA 05 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 056 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAIS DE TITULAÇÃO OSMAR SZURLAN
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 057 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS CRISTINA GIOVANONI 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 058 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO CRISTINA GIOVANONI 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 059 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ANELISE SIMONE PERASSOLO DA CRUZ 05 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 053 DE 25 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS LUCIMAR SPEGIORIN 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
DECRETO N°. 105 DE 25 DE MARÇO DE 2024 – EXONERA ANGELA DE CASTRO DRUMM A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
