LEI N° 1498, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOMUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1498/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 210 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE DIAS DE FOLGA PELO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR LUCIANO ANTONIO BODANESE
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 211 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS ALMIR MOTERLE OPERADOR DE MÁQUINAS 15 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 209 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE GRAZIELA ARAUJO SOARES 05 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 208 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CLAUDETE SAUGO VALMORBIDA 05 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa:
DECRETO N°. 271 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – DECLARA ESTÁVEL VANUSA MASCHIO FISCAL DE TRIBUTOS E OBRAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 207 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI ANTONIO CREMONINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024REVOGA O DECRETO Nº 175 DE 20 DE JUNHO DE 2024, E REGULAMENTA A LEI Nº 1497, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANI-MAL.
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 206 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA CLECI DE MOURA 15 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 205 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS JOÃO VALDECIR DE ANDRADE 20 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 204 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO ADRIANE SCHMIDT AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 268-2024 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 203 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO FABIANE TANIA PESENATO GÖTZ
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa:
DECRETO N°. 267 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 – NOMEAÇÃO JOÃO AMANN DIRETOR DE AGRICULTURA
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa:
DECRETO N°. 265 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 264/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024RECONHECE COMPROMISSO REFERENTE DESPESAS NÃOPROCESSADAS, RELATIVO À OBRAS E AUTORIZA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADA DESPESA (EMPENHO LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 202 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CLAUDETE SAUGO VALMORBIDA 05 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa:
DECRETO N° 260/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.AUTORIZA O DESDOBRO COMO FORMAPARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO IMÓVEL DEMATRÍCULA Nº 1.681 DO OFÍCIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS DA COMARCA DE MODELO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 199 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 – RETIFICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VALDECIR JOSÉ REINEHR
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 201 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO RENATO SIGNOR MOTORISTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa:
