Lei Ordinária 18/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Sobre critérios para exploração dos serviços de utilidade pública municipal.
Lei Ordinária 19/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Concede anistia no pagamento do IPTU e taxas relativas.
Lei Ordinária 17/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo adquirir aparelhos telefonico celular.
Lei Ordinária 11/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1993
Data da Publicação: 06/04/1993
Ementa: Institui o conselho municipal de saúde.
Lei Ordinária 16/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1993
Data da Publicação: 06/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal locar imóvel residencial para alojamento de políciais.
Lei Ordinária 15/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1993
Data da Publicação: 04/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal repassar recursos.
Lei Ordinária 14/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Lei Ordinária 10/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito municipal celebrar convênio.
Lei Ordinária 12/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito conceder gratificações.
Lei Ordinária 13/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: "Autoriza alienar veículo"
Lei Ordinária 07/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Autoriza a contratação de empresa ou pessoa para tranporte escolar.
Lei Ordinária 08/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Sobre autorização para abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 09/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Lei Ordinária 06/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Autoriza o executivo conceder auxílio a estudantes.
Lei Ordinária 05/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: Sobre diárias do prefeito,vice-prefeito e servidores.
Lei Ordinária 04/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: Sobre filiação do município à associação dos municípios do oeste de SC.
Lei Ordinária 03/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1993
Data da Publicação: 08/01/1993
Ementa: Sobre o quadro de pessoal do município.
Lei Ordinária 02/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1993
Data da Publicação: 05/01/1993
Ementa: Estima receita e fixa despesa.
Lei Ordinária 01/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1993
Data da Publicação: 05/01/1993
Ementa: Sobre a organização administrativa da prefeitura municipal.
Lei Orgânica 000/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 000/1993
Data da Publicação: 02/01/1993
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, ESTADO DE SANTA CATARINA - BRASIL
