Lei Ordinária 25/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Sobre homologação de decretos.
Lei Ordinária 28/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza o executivo firmar convênio de cooperação tecnica.
Lei Ordinária 26/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos.
Lei Ordinária 27/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Sobre alterações nos anexo da lei 003/93.
Lei Ordinária 29/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza o executivo alienar equipamento focopiador.
Lei Ordinária 30/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: Autoriza a realização de sessões no interior do município.
Lei Ordinária 24/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1993
Data da Publicação: 17/05/1993
Ementa: Sobre a forma e apresentação dos simbolos municipais.
Lei Ordinária 23/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: Sobre normas para a conservação das estradas municipais.
Lei Ordinária 22/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: Autoriza doação de prédio antigo.
Lei Ordinária 21/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1993
Data da Publicação: 04/05/1993
Ementa: Autoriza o executivo isentar IPTU.
Lei Ordinária 20/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1993
Data da Publicação: 22/04/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Lei Ordinária 18/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Sobre critérios para exploração dos serviços de utilidade pública municipal.
Lei Ordinária 19/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1993
Data da Publicação: 15/04/1993
Ementa: Concede anistia no pagamento do IPTU e taxas relativas.
Lei Ordinária 17/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo adquirir aparelhos telefonico celular.
Lei Ordinária 11/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1993
Data da Publicação: 06/04/1993
Ementa: Institui o conselho municipal de saúde.
Lei Ordinária 16/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1993
Data da Publicação: 06/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal locar imóvel residencial para alojamento de políciais.
Lei Ordinária 15/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1993
Data da Publicação: 04/04/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal repassar recursos.
Lei Ordinária 14/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Lei Ordinária 10/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito municipal celebrar convênio.
Lei Ordinária 12/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito conceder gratificações.
