Lei Ordinária 92/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1994
Data da Publicação: 29/08/1994
Ementa: Sobre o vencimento base dos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 90/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1994
Data da Publicação: 08/08/1994
Ementa: Altera a lei municipal 086/94 de 08/08/1994.
Lei Ordinária 89/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1994
Data da Publicação: 08/07/1994
Ementa: Sobre contratação de professores.
Lei Ordinária 87/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1994
Data da Publicação: 29/06/1994
Ementa: Sobre reajuste salarial.
Lei Ordinária 88/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1994
Data da Publicação: 29/06/1994
Ementa: Sobre o salário base dos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 86/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1994
Data da Publicação: 29/06/1994
Ementa: Sobre o atendimento médico.
Lei Ordinária 84/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Autoriza doação de mesas de bolãozinho.
Lei Ordinária 85/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1994
Data da Publicação: 20/06/1994
Ementa: Sobre pagamento de analises de solo.
Lei Ordinária 82/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: Sobre nova redação à lei 011/93 de 06/04/93.
Lei Ordinária 83/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: Sobre repasse de recursos para a comunidade católica São Roque.
Lei Ordinária 80/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 81/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Ementa: Sobre doação de postes de concreto para reformas.
Lei Ordinária 78/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1994
Data da Publicação: 19/05/1994
Ementa: Altera a lei 005/93.
Lei Ordinária 79/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1994
Data da Publicação: 19/05/1994
Ementa: Sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 76/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Autoriza subvenção de recursos.
Lei Ordinária 77/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 75/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1994
Data da Publicação: 09/05/1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa.
Lei Ordinária 74/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1994
Data da Publicação: 26/04/1994
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 73/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: Institui o fundo municipal de saúde.
Lei Ordinária 72/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: Sobre incentivo ao plantio de pastagens.
