Lei Ordinária 49/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1993
Data da Publicação: 29/11/1993
Ementa: Sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 51/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1993
Data da Publicação: 29/11/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal efetuar doação.
Lei Ordinária 48/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: Estima receita e fixa despesa.
Lei Ordinária 47/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1993
Data da Publicação: 27/10/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial.
Lei Ordinária 46/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1993
Data da Publicação: 11/10/1993
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e doação do mesmo a Telesc.
Lei Ordinária 45/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1993
Data da Publicação: 20/09/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial.
Lei Ordinária 44/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: "Dispõe sobre a admissão de servidor técnico científico".
Lei Ordinária 43/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: Sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 42/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: Institui o sistema de registros cadastrais.
Lei Ordinária 38/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos.
Lei Ordinária 39/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre a delimitação da praça de comércio do município.
Lei Ordinária 41/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre comissões e recursos nos processos de licitações.
Lei Ordinária 40/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1993
Data da Publicação: 18/08/1993
Ementa: Sobre o mural público do município.
Lei Ordinária 37/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Sobre incentivo ao plantio de milho.
Lei Ordinária 35/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Sobre nova redação ao art.3 da lei 003/93 de 08/01/1993.
Lei Ordinária 36/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1993
Data da Publicação: 26/07/1993
Ementa: Sobre alteração de vencimentos.
Lei Ordinária 33/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 34/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal pagar 30% do valor de exames.
Lei Ordinária 32/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1993
Data da Publicação: 22/06/1993
Ementa: "Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais"
Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: Autoriza o executivo executar serviços particulares.
