LEI N° 1496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1496/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa:
DECRETO N°. 242 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – EXONERA RAFAEL JUNIOR BETTU ASSESSOR DE ESPORTES
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa:
DECRETO N°. 243 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – NOMEAÇÃO VAGNER JUNIOR GRANDO ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa:
DECRETO N°. 244 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – EXONERA DARLAN NEDITSCH MULINETT OPERADOR DE MÁQUINAS A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa:
LEI N° 1493, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOSPASSEIOS PÚBLICOS ÀS NORMAS DEACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1493/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
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LEI N° 1494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EMDOAÇÃO ÁREAS DE LOTES URBANOS PARA VIAPÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1494/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa:
LEI N° 1495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1495/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
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DECRETO N°. 241 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 27 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
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PORTARIA N° 188 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA SAMARA HANAUER 15 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº 235 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETOESTADUAL Nº 2.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NAQUALIDADE DE UNIDADE PARTICIPANTE, BEMCOMO A ADERIR À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE,PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EAQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NOÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DESANTA CATARINA, UNIDADE GERENCIADORA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
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PORTARIA N°. 186 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VALDECIR JOSÉ REINEHR 30 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa:
DECRETO N°. 239 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 – EXONERA MARIA CLECI DE MOURA ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 187 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLECI DE MOURA
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 185 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS ANELISE SIMONE PERASSOLO DA CRUZ 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa:
DECRETO N°. 234 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – EXONERA ODAIR BONACIDA ARUDA ENFERMEIRO A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 183 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAIS DE TITULAÇÃO MAURICIO WILLIAN BACKES
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 184 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CRISLAINE APARECIDA OSTROSKI 08 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa:
PORTARIA N° 182 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa:
DECRETO N°. 231 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – EXONERA ELIDIANE VANUSA GRANDO GUBERT ASSESSOR CULTURAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa:
DECRETO N° 232 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – NOMEIA CONSELHO DA EDUCAÇÃO
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa:
