PORTARIA N° 117 DE 11 DE JUNHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS ELIANE HALMENSCHLAGER 12 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa:
PORTARIA N° 118 DE 11 DE JUNHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS RENATO SIGNOR 19 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa:
PORTARIA N° 119 DE 11 DE JUNHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS LUAN ALVES SCARIOT 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa:
PORTARIA N° 120 DE 11 DE JUNHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS JACKSON MICHELS 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa:
PORTARIA N° 121 DE 11 DE JUNHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS FRANCIANE APARECIDA PERERA 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa:
DECRETO N°. 177 DE 07 DE JUNHO DE 2024 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa:
DECRETO N°. 176 DE 06 DE JUNHO DE 2024 – CONTRATAÇÃO ANDRESSA COMUNELLO PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa:
DECRETO N°. 172 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – NOMEAÇÃO VAGNER JUNIOR GRANDO CHEFE DE SETOR DMER
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa:
DECRETO N°. 173 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – NOMAÇÃO ELIDIANE VANUSA GRANDO GUBERT ASSESSORA CULTURAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa:
DECRETO N°. 174 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – EXONERA JANETE FERRARI GALLINA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 HORAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa:
LEI N° 1487/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕESEM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS DOMUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária
Número/Ano: 1487/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 111 DE 31 DE MAIO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE MARILENE MANN REOLON
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 112 DE 31 DE MAIO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO VALDIR HACKENHAAR
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa:
DECRETO N°. 170 DE 31 DE MAIO DE 2024 – EXONERA AIRTON ANTONIO VALENTINI ENGENHEIRO CIVIL
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa:
PORTARIA N° 110 DE 28 DE MAIO DE 2024 – RETORNO DA LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA LUCIMAR SPEGIORIN
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa:
DECRETO N°. 169 DE 24 DE MAIO DE 2024 – RETIFICA DECRETO 163 DE 2024 PROGRESSÃO POR MÉRITO
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa:
DECRETO N° 165, DE 23 DE MAIO DE 2024.DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa:
LEI N° 1486/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM
Lei Ordinária
Número/Ano: 1486/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa:
LEI N°1485/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024″AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL NO CAMPEONATO CATARINENSE DE PATINAÇÃO ARTISTICA DE 2024,
Lei Ordinária
Número/Ano: 1485/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E EPIDEMIA DE DENGUE, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0), REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa:
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