DECRETO N°. 114 DE 04 DE ABRIL DE 2024 – EXONERAÇÃO JUSSARA VANICE AMANN HACKENHAAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 114 DE 04 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA VANICE AMANN HACKENHAAR, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 384 de 01 de junho de 2001 e 1.459 de 22 de dezembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, JUSSARA VANICE AMANN HACKENHAAR, ocupante do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DEPARTAMENTO com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 03.04.2024.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 03.04.2024.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 04 de abril de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração