DECRETO N°. 124 DE 10 DE ABRIL DE 2024 – NOMEAÇÃO UELINGTON JACSON FONSECA DA COSTA MÉDICO

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Integra da Norma

DECRETO N°. 124 DE 10 DE ABRIL DE 2024

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UELINGTON JACSON FONSECA DA COSTA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 15/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 9° da Lei Municipal n°. 384 de 01 de junho de 2001 e Edital de Concurso Público N° 15/2023.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1°. Fica nomeado Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, a partir desta data, o candidato aprovado no Concurso Público n° 15/2023, abaixo denominado, de acordo com o cargo e enquadramento que segue:

 

NOME: UELINGTON JACSON FONSECA DA COSTA

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CARGA HORÁRIA: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

 

            Art. 3°. Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação vinculada a Publicação da Lei 1.027 de 06 de abril de 2015 que institui o DOM – Diário Oficial dos Municípios.

 

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 10 de abril de 2024.

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração