DECRETO N°. 128 DE 16 DE ABRIL DE 2024 – CONTRATAÇÃO DERLICE TURMINA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Integra da Norma

DECRETO N°. 128 DE 16 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DERLICE TURMINA, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais em especial ao disposto no artigo 9° da Lei Municipal n°. 384 de 01 de junho de 2001 e Edital nº 011/2024 do Processo Seletivo Simplificado.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica contratada como Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, a partir desta data e por tempo determinado, para suprir ausência, a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado n° 011/2024, abaixo denominado, de acordo com o cargo e enquadramento que segue:

NOME: DERLICE TURMINA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGA HORÁRIA: 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

            Art. 3°. Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação vinculada a Publicação da Lei 1.027 de 06 de abril de 2015 que institui o DOM – Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 16 de abril de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração