DECRETO N°. 150-2023 EXONERAÇÃO CÉSAR LUIS MAJOLO ASSESSOR JURÍDICO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Integra da Norma
DECRETO N°. 150 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CÉSAR LUIS MAJOLO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 384/2001, de 01 de junho de 2001 e na Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerado, o Servidor Público Municipal de Sul Brasil – SC, a partir desta data, CÉSAR LUIS MAJOLO, portador do CPF nº 942.309.009-53, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com Lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 013 de 04 de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 14 de abril de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração