DECRETO N°. 153 DE 13 DE MAIO DE 2024 – EXONERA VAGNER JUNIOR GRANDO ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 153 DE 13 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VAGNER JUNIOR GRANDO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 384 de 01 de junho de 2001 e 1.459 de 22 de dezembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerado o Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, VAGNER JUNIOR GRANDO, ocupante do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 13 de maio de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração