DECRETO N°. 205, DE 20 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIEGO GUSTAVO KIRCH.

Integra da Norma

DECRETO N°. 205, DE 20 DE JULHO DE 2023

                                                                        DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO GUSTAVO KIRCH OCUPANTE DO CARGO TEMPORARIO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n°. 384 de 01 de junho de 2001e 385 de 01 de junho de 2001 e artigo 41 VII da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica exonerado DIEGO GUSTAVO KIRCH, a pedido,  portador do CPF n° 069.743.839-24, Servidor  Público  Municipal de Sul Brasil-SC, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, com Lotação na Secretaria de Administração e Fazenda, com efeito retroativo ao dia 17/07/2023.

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art.4°.   Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 20 de julho de 2023.

                                                                 MAURILIO OSTROSKI

                                                                  Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

                                                                    ILAINE MAITE AMANN

                                                                  Diretora de Departamento