DECRETO N°. 213 DE 27 DE JULHO DE 2023 – RETIFICA NOMEAÇÃO VAGNER JUNIOR GRANDO

Integra da Norma

DECRETO N°. 213 DE 27 DE JULHO DE 2023

                                                                            DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VAGNER JUNIOR GRANDO PARA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n°. 384 de 01 de junho de 2001e 385 de 01 de junho de 2001 e artigo 41 VII da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1°. Onde se lê:

             Fica nomeado VAGNER JUNIOR GRANDO, portador do CPF n° 108.639.579-90, Servidor Público Municipal de Sul Brasil-SC, ocupante do cargo de Assessor de Assistência Social, com Lotação na Secretaria de Saúde e Promoção Social.

Leia-se:

Fica nomeado VAGNER JUNIOR GRANDO, portador do CPF n° 108.639.579-90, Servidor Público Municipal de Sul Brasil-SC para o cargo de Assessor de Assistência Social, com Lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art.4°.   Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 27 de julho de 2023.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

                    ILAINE MAITE AMANN

Diretora do Departamento de Administração